Menor de idade pode ganhar dinheiro pela internet?

Muitas crianças e adolescentes hoje vem conquistado sua própria renda pela internet. Desta forma sempre surge a duvida se menor de idade pode ganhar dinheiro pela internet.

Mas calma neste artigo vou mostrar o que a lei diz sobre isso exemplos para ficar tudo mais claro. 

Como ganhar dinheiro sendo menor de idade

O que diz a lei sobre menor de idade ganhar dinheiro.

Primeiramente se fomos falar de lei podemos começar pelos artigos 402 ao 441 da CLT que diz claramente que: diz que é possível trabalhar a partir dos 16 anos e 14 anos como aprendiz.

De certa forma se esta na lei isso se aplica a tudo dentro do território nacional. Mas você deve sempre analisar a real questão de “Trabalhar” pois é este o ponto que a lei se aplica.

Entretanto existem muitas plataformas hoje que permite menores de idades gerar algum tipo de receita por exemplo. Mas se você for comparar se realmente fosse proibido não existiria artistas menores em filmes e tv por exemplo.

De certa forma o que ocorre é os termos e condições das plataformas que forem utilizadas. Algumas delas inclusive permite que usuários menores utilizem a plataforma.

O problema mesmo é gerenciar o pagamento já que um menor de idade não pode ter uma conta bancaria ou cartões de créditos por exemplo.  Mas não se preocupe isso é fácil de resolver pois a maioria das plataformas permite que um maior de idade gerencie os pagamentos.

Isso corre exatamente por conta desse tipo de situação, e dentro da plataforma o menor pode utilizar, mas os pagamentos somente um maior de idade pode gerenciar.

Receber pagamentos sendo menor

Agora entra outro ponto importante a conversa com os responsáveis para que eles possam gerenciar seus pagamentos. Entretanto é importante pedir para um maior de idade fazer todo o processo de configuração de pagamento.

Estar atento com falsos sites é importante pesquise bem se realmente é um site real e não uma “Armadilha” para capturar dados.  Entretanto existem grandes plataformas que já oferecem serviços que menores podem estar executando.

Para receber os pagamentos cada plataforma funciona de uma maneira, talvez seja necessário mais que uma conta bancaria para receber os pagamentos. Por exemplo algumas pagam por Paypal, MercadoPago, Bitcoin entre outras formas.

De certa forma não existe uma Lei que proíbe o menor de ganhar dinheiro na internet. Mas existem leis que protegem o menor contra trabalho infantil, o que são coisas diferentes.

Falando através da lei de acordo com Artigos 402 ao 441:

“Os artigos 402 ao 441 da CLT trata do Trabalho do Menor, estabelecendo as normas a serem seguidas por ambos os sexos no desempenho do trabalho.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXXIII considera menor o trabalhador de 16 (dezesseis) a 18 (dezoito) anos de idade.

Segundo a legislação trabalhista brasileira é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou insalubres. Os trabalhos técnicos ou administrativos serão permitidos, desde que realizados fora das áreas de risco à saúde e à segurança.

Ao menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

A partir dos 14 anos é admissível o Contrato de Aprendizagem, o qual deve ser feito por escrito e por prazo determinado conforme artigo 428 da CLT.”

Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/trabalhomenor.htm

Idade minima de algumas plataformas

Conta GOOGLE e produtos.

conta google

Para todos os países que não estão na lista abaixo, a idade mínima para gerenciar a própria Conta do Google é 13 anos

Restrições de idade específicas de serviços

Alguns serviços do Google têm restrições de idade específicas. Veja alguns exemplos:

YouTube: quando um vídeo do YouTube tem restrição de idade, uma tela de aviso é exibida e apenas usuários com 18 anos ou mais podem assisti-lo. Saiba mais sobre vídeos com restrição de idade.

Google Payments: a maioria das formas de pagamento é restrita a usuários com 18 anos ou mais. Para ver os requisitos de idade para o resgate de vale-presente do Google Play, consulte os Termos de Serviço do seu país.

AdSense: 18 anos ou mais

Google Ads: 18 anos ou mais

Fonte: https://support.google.com/accounts/answer/1350409?hl=pt-BR

 

Conclusão: Este artigo te ajudou a entender se menor de idade pode ganhar dinheiro pela internet.

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6 Comentários

  1. Parabéns pela postagem Henrique. Realmente o mercado digital em ganhando notoriedade entre os jovens, afinal trabalhando em casa de forma organizada, não atrapalha os estudos e pode ajudar a chegar a fase adulta já com muita experiência. Sucesso!

    • Henrique Barucho

      Olá André, ótima observação, muito obrigado por deixar seu comentário.

  2. Muito boa sua postagem amigo. E falando nosso, tenho um filho menor que já anda me perguntando o que fazer para ganhar dinheiro. E como trabalho pela Internet, o seu conteúdo já me deu uma clareada para tentar ajuda-lo. Parabéns pelo conteúdo. Um abraço.

    • Henrique Barucho

      Olá Valter, Que bom que te ajudei de alguma forma, estou sempre trazendo novidades aqui no blog. Obrigado pela visita!

  3. Como faço para ganhar dinheiro na internet? Espero que as suas dicas possam me ajudar.

    • Henrique Barucho

      Olá Angela tudo bem? Eu recomendo você ler meu artigo sobre o Formula Negocio Online, isso sim vai te ajudar a ganhar dinheiro de verdade!

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